Jaqueline Silva, Advogado

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Advogada nas áreas de Direito de Família, Cível e Consumidor.

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Jaqueline Silva, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Entenda a guarda compartilhada

Primeiro, é preciso entender que a GUARDA COMPARTILHADA consiste no exercício conjunto dos DIREITOS e DEVERES dos pais que não moram sob o mesmo teto, em definir e supervisionar a vida dos filhos em...
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Jaqueline Silva, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Valor mínimo para compras no cartão

Não pode! Os comércios não podem exigir um valor mínimo de compras para pagamentos efetuados através de cartão. Isso porque, o estabelecimento não é obrigado a aceitar o meio de pagamento através de...
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Jaqueline Silva, Advogado
Jaqueline Silva
Artigo · há 5 anos

O comércio pode repassar a taxa da maquininha para o cliente?

Quantas vezes você não viu o valor de um produto aumentar quando o pagamento é feito no crédito? Pode parecer errado, mas não é! Essa diferenciação é amparada pela Lei Federal 13455/2017, que...
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Ações de restituição; indenizações por danos materiais e morais, além de outros.

Direito de Família, 33%

Resolvo questões familiares como divórcio, partilha, pensão, guarda, de forma humanizada, prezand...

Direito Civil, 33%

Análise e elaboração de contratos gerais (locação, mútuo, prestação de serviços, compra e venda, ...

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Comentários

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Jaqueline Silva, Advogado
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Comentário · há 2 anos

O comércio pode repassar a taxa da maquininha para o cliente?

Jaqueline Silva · há 5 anos
Oi Clarissa, tudo bem?
Você tem o direito de exigir para o lojista que seja mostrado os valores das taxas.
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Jaqueline Silva, Advogado
Jaqueline Silva
Comentário · há 2 anos

O comércio pode repassar a taxa da maquininha para o cliente?

Jaqueline Silva · há 5 anos
Olá, tudo bem?
O correto é a loja cobrar a mesma porcentagem que a administradora da maquininha cobra da loja. Acréscimo por peça, sem discriminar de acordo com o que é cobrado pela administradora, é prática abusiva.
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Jaqueline Silva, Advogado
Jaqueline Silva
Comentário · há 2 anos

O comércio pode repassar a taxa da maquininha para o cliente?

Jaqueline Silva · há 5 anos
Olá, como vai?
Aparentemente, sim. Pois, a loja deve acrescer a compra a porcentagem da taxa. Se vc compra 10 peças, mas faz o pagamento em uma única operação, você deve pagar a % correspondente ao valor da compra e da única transação de pagamento.
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Recomendações

(7)
Cayo Figueiredo, Advogado
Cayo Figueiredo
Comentário · há 5 anos

Entenda a guarda compartilhada

Jaqueline Silva · há 5 anos
nota 10!
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Glaíce Jataí
Glaíce Jataí
Comentário · há 4 anos

O comércio pode repassar a taxa da maquininha para o cliente?

Jaqueline Silva · há 5 anos
Uma loja de roupa que frequento agora está cobrando a taxa por unidade de roupa, e não por transação, cobra 2 reais por peça caso a compra seja no cartão, é correto? Caso eu compre 5 peças, vou pagar 10 reais de taxa.
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Iolanda Sena, Estudante de Direito
Iolanda Sena
Comentário · há 5 anos

Construí um puxadinho no terreno dos meus sogros, mas me divorciei. Quem fica com o imóvel??

Jaqueline Silva · há 5 anos
Interessante;minha filha teve um matrimonio "firicio", com un "juiz fabricado" pelo noivo. Eu, a Mae estavaviviendo fora do Pais, so vi videos e fotos do Matrimonio na Fazenda, com varios convidados, meu irmao, filhos, etc... Agora, 10 anos depois, eu descobri que minha filha realmente "nunca este casada" legalmente.. E, estou indignada com a situacao, porque o "marido dela", e um vividor..Vive do dinheiro e heranca que meus irmaos gemeos, deixaram para ella...E, ele convence minha filha todo o tempo a inverir na fazenda do Pai dele..Ela, nao deveria fazer-lo..mais esta "apaixonada= Cega".Existe alguma forma que eu possa impedir a minha filha, continuar "investindo"(?) em algo que na e dela? Quando ela acabar com o dinheiro, este "marido" pode que ddeixe ela de lado com o filho (que ele nao reconheceu"ainda" pq quer que o filho recebaa pensao do meu irmao falecido.. Vejo tudo de longe (moro em USA), e trabalho como Paralegal... Naosei as Leis o Brasil, mais gostaria de uma opiniao, se for possivel. Muito obrigada. Meu whatsup: +1- (832) 691-1663. Martha
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